A administração fiscal e tributária de uma empresa passa por diversas etapas que exigem controle e atenção redobradas, sobretudo na gestão de documentos. Nesse sentido, entender o que é e como funciona o CFOP é essencial para evitar erros de preenchimento e retrabalho no setor fiscal. 

No entanto, esse código ainda gera algumas dúvidas sobre o seu funcionamento e significado na emissão de notas fiscais eletrônicas. Por isso, o artigo vai explicar o que é CFOP, como interpretar esse código de forma simples e disponibilizar a tabela CFOP completa e atualizada. 

Sendo assim, leia o artigo até o final para saber tudo sobre CFOP. 

Vamos lá? 

O que é CFOP? 

CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações, e define a natureza das operações descritas em uma nota fiscal eletrônica, por exemplo. Para tanto, o CFOP é composto por um código de 4 dígitos que permite identificar o processo da operação na nota. 

Usando o CFOP, você será capaz de identificar se uma determinada operação possui, ou não, a cobrança de impostos. Conforme sabemos, cada tipo de operação (compra, venda ou transporte), incorre em um imposto diferente (ICMS, ISS, etc.), e o CFOP faz essa identificação. 

Resumidamente, o código do CFOP é dividido em duas partes: 1 prefixo e 3 sufixos, o que resulta sempre em um número de 4 dígitos. Nesse caso, o prefixo é o número inicial enquanto os sufixos são os 3 números finais. Veja o exemplo a seguir de como fica o CFOP em uma nota fiscal de saída. 

Na classificação dos prefixos temos o CFOP de entrada e o CFOP de saída, que estão em alinhamento com o tipo de nota emitida. A seguir veremos em detalhes o que significa cada prefixo e o que eles indicam nas notas fiscais. 

CFOP de Entrada 

O CFOP de entrada indica que a operação descrita na nota fiscal foi de entrada ou aquisição de serviços. O prefixo usado para indicar o CFOP de entrada pode ser 1, 2, ou 3. 

• 1: Operações de entrada ou aquisição de serviços dentro do próprio estado; 
• 2: Operações de entrada ou aquisição de serviços de outros estados; 
• 3: Operações de entrada ou aquisição de serviços de outros países. 

CFOP de Saída  

Assim como no caso anterior, o CFOP de saída indica uma operação de saída ou prestação de serviços. Além disso, os códigos de saída também podem ser divididos em 3, seguindo o mesmo padrão do CFOP de entrada 

Neste caso os prefixos podem ser 4, 5 ou 6. 

• 4: Operações de saída ou prestação de serviços dentro do próprio estado; 
• 5: Operações de saída ou prestação de serviços de outros estados; 
• 6: Operações de saída ou prestação de serviços de outros de países. 

Sufixos do CFOP 

Agora que já sabemos como funcionam os prefixos do CFOP, é hora de entender os sufixos, que determinam mais detalhadamente as operações. Enquanto os prefixos estão voltados à localização, os sufixos indicam a natureza da operação presente na nota fiscal. 

No entanto, sufixos mudam seu significado de acordo com o prefixo que foi utilizado antes deles. E é aqui que muitos ficam confusos em relação ao código e como identificá-lo da forma correta. 

Por exemplo, no CFOP de entrada, o sufixo 102 é utilizado para identificar operações de compra para comercialização, como é caso das revendas. Por outro lado, o mesmo sufixo, quando usando em códigos de saída, indica venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. 

Além disso, a quantidade de sufixos que podem ser utilizados no CFOP é muito mais extensa em relação aos prefixos. Então, como saber de fato qual código CFOP identifica cada tipo de operação específica? 

Para tanto, é necessário consultar a tabela CFOP completa, que define o código usado para cada tipo de operação específico. A seguir, você confere os códigos mais utilizados  

Códigos Mais Utilizados e Tabela Atualizada 

Conforme vimos anteriormente, a quantidade de códigos CFOP existentes é extensa, o que exige a consulta da tabela completa. No entanto, existem alguns códigos amplamente utilizados, que se referem às operações mais comuns e utilizadas no mercado. 

Dentre alguns dos códigos mais utilizados, temos: 

1102: Compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa 

1202: Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. 

3101: Compra de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, bem como a entrada de mercadoria em estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa. 

5102: Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa. 

5202: Devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização. 

5405: Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído. 

6949: Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores. 

Para concluir, caso você precise consultar cada código CFOP para casos mais específicos, é possível consultar a tabela completa. Você pode consultar a tabela atualizada de diversas formas, a Sefaz de Pernambuco disponibiliza a tabela completa e com todas as atualizações. 

Para ter acesso à tabela atualizada e consultar cada código, basta acessar este link. 

Conclusão 

Vimos que o CFOP permite identificar as operações relacionadas em uma nota fiscal e é de extrema importância para uma gestão fiscal e tributária eficiente. Entender como esse código funciona garante que seu setor fiscal evite erros e tenha um controle adequado das entradas e saídas. 

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