A quantidade de impostos pagos pelas empresas em diferentes transações relacionadas a um produto faz da contabilidade um processo complicado e que exige atenção redobrada. Por isso, o IVA surgiu como uma alternativa para simplificar todo o procedimento de recolhimento e fiscalização para o fisco e as empresas.
Porém, muitos gestores não entendem o que é IVA e como ele pode simplificar a tributação do consumo e, por consequência, de gestão fiscal. Além disso, esse imposto pode trazer uma importante mudança para a contabilidade feita nas empresas.
Por isso, preparamos o artigo a seguir para você entender tudo sobre o IVA, sua criação e o que ele muda na prática. Continue a leitura para saber mais!
O que é IVA?
IVA é a sigla para Imposto de Valor Agregado e está relacionado à tributação de produtos de acordo com o valor agregado para o consumidor. No Brasil, já temos possuímos tributações relacionadas ao consumo, mas a chegada do imposto de valor agregado simplifica todo esse procedimento.
O ciclo de um produto passa por diversas etapas que vão desde a sua produção até a sua disponibilização e compra pelo consumidor final. Por isso, à medida que um produto avança em seu ciclo de consumo, mais operações comerciais acontecem e como resultado, mais valor agregado esse produto tem.
Tanto quem produz quanto quem consome no Brasil sabe que o preço de um produto varia entre a produção e a comercialização. Dessa forma, isso gera uma margem de valor, que é o que chamamos de valor agregado.
O que acontece no Brasil é que em várias dessas etapas ocorre uma tributação diferente de acordo com a operação feita com aquele produto. Ou seja, há tributação desde a produção até o consumo, o que faz com que o processo de pagamento de impostos seja complicado.
Esses impostos constituem um conjunto de tributações municipais, estaduais e federais, como é o caso dos já conhecidos ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins. Portanto, o IVA surge como uma alternativa para unificar estes tributos e tornar o pagamento de impostos mais claro.
Para fazer essa unificação, ele considera todo o valor agregado no ciclo de produto e faz a tributação direto na ponta. Assim, não há necessidade de fazer a cobrança em cada uma das etapas. Como resultado, tanto as empresas do ciclo produtivo quanto o governo simplificam sua gestão tributária.
Mas afinal, pra que serve o IVA e como ele funcionaria na prática?
Para que serve o IVA?
Atualmente no Brasil, o IVA está em discussão na PEC 110/2019, também conhecida como PEC da Reforma Tributária. Em suma, um dos pontos chave da PEC é a instituição do IVA, mas de forma dualizada, ou seja, de maneira dividida.
Mas o que significa na prática? Na PEC, o IVA será divido entre IVA Subnacional e IVA Federal. Assim, o IVA Subnacional irá unificar os impostos municipais e estaduais, como ISS e ICMS. Por outro lado, O IVA Federal irá unificar impostos como IPI, PIS, Cofins, Cofins-Importação e Cide-Combustíveis.
Enquanto o IVA Subnacional terá o Imposto de Bens e Serviços (IBS), o do IVA Federal será a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).
Em resumo, o IVA dual vai unificar esses impostos, mas também vai tornar o seu recolhimento mais fácil e o cálculo tributário mais descomplicado. Além disso, ele também tem diversas outras vantagens para o governo e para as empresas.
Um dos principais benefícios para o governo é o recolhimento de impostos feito de maneira mais rápida. Em suma, ao unificar os impostos e fazer o recolhimento em apenas uma frente, o governo acaba por receber mais rápido. Além disso, isso também beneficia as empresas, uma vez que os esforços em torno do pagamento de cada tributo diminuem.
Um outro do ponto do IVA é a economia de recursos pra empresas e para o governo, já que a fiscalização será concentrada.
Por fim, mas não menos importante, o IVA vai descomplicar uma parcela considerável da contabilidade das empresas. Dessa forma, estar em dia com o fisco será uma tarefa menos difícil e muito mais centralizada do ponto de vista destes impostos.
O que o IVA muda para as empresas?
A chegada do IVA dual pode trazer uma transformação positiva para a contabilidade e administração da saúde financeira das empresas. No entanto, a legislação fiscal não deixará de existir e fazer uma gestão fiscal eficiente ainda é extremamente necessário.
O controle e o acompanhamento dos seus documentos fiscais devem continuar sendo uma prioridade diante do fisco. Dessa forma, as auditorias fiscais serão um processo descomplicado, agilizado e sem maiores consequências para sua empresa.
Em conclusão, mesmo com as mudanças positivas do IVA, a sua gestão fiscal precisa ser inteligente e agilizada. Assim, você mantém seu pagamento de impostos em dias ao mesmo tempo que cultiva uma boa saúde financeira.
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